Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles
Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles
“Vocês ouviram o que foi dito: ‘Ame o seu próximo e odeie o seu inimigo’. Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem” (Mateus 5:43).
Por Andressa Pellanda e Jéssica Dias
A divulgação da informação de que o Brasil detém a quarta maior população carcerária do mundo trouxe consigo a reflexão: como vivem os marginalizados? Será que o nosso sistema guarnece expectativa de futuro a essa população? “Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles” (Hebreus 13:3).
Uma informação que está ao alcance de todos são as mazelas do sistema carcerário brasileiro, que beira ao colapso. Os meios de informação veiculam frequentemente as situações desumanas e degradantes dos presídios que, além de celas superlotadas e foco de transmissão de diversas doenças, ainda são locais onde são cometidas as mais diversas formas de tortura.
No âmbito da Igreja, sensível a questão abordada, é a Pastoral Carcerária que se define como “a presença de Cristo e de sua Igreja no mundo dos cárceres onde procura desenvolver todos os trabalhos que essa presença vem a exigir”. Todavia, essa autodefinição pode nos levar erroneamente à ideia de que seu trabalho se limita ao assistencialismo mas, pelo contrário, a Pastoral atua diretamente junto aos tomadores de decisões, almejando políticas públicas mais inclusivas, eficazes e dignas aos encarcerados no Brasil.
Em tempos em que se discute a redução da maioridade penal, é preciso manter um olhar cristão, sensível ao tema. O encarceramento em massa não tem obtido os seus objetivos precípuos, quais sejam a prevenção geral e especial. A primeira é o impacto na sociedade da punição alheia para que ela não cometa crimes; e a prevenção especial é o efeito da reclusão, especificamente, naquele indivíduo que cometeu o crime.
Para se ter um exemplo, pegando o Estado de São Paulo, um dos que mais encarceram no país, o crescimento no número de presos em São Paulo nos últimos 18 anos – período com maior encarceramento da história – foi de 247%, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os índices de criminalidade, entretanto, não diminuíram. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, o número de vítimas de homicídios dolosos cresceu 37,3%, de 91 em fevereiro para 125% em março de 2013. Na comparação com março de 2012, a alta foi de 26,2%. O total de ocorrências registradas teve uma alta de 0,7% entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2013. É possível, dessa forma, verificar que não há relação direta entre punições repressivas e diminuição da violência, muito pelo contrário. Está cada vez mais comprovado que educar é mais eficiente – humano e cristão – que punir.
Além desses dados alarmantes, o índice de reincidência nas prisões no país é de 70%, de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, só ficando atrás dos EUA, China e Rússia, respectivamente. Depois de visita inédita ao Brasil, em abril de 2013, uma comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que há excessiva privação da liberdade no país, baixíssima aplicação de medidas alternativas à prisão e grave deficiência de defensores públicos para os detentos.
Além disso, a maior parte da população amontoada nos superlotados e degradantes presídios brasileiros tem origem e tem cor: 60% é negra e a maioria é jovem, como conta na publicação Mapa do Encarceramento — Os Jovens do Brasil, lançada neste ano pela Secretaria Nacional da Juventude. Talvez, essa mostre ainda mais a concretização da ideia que o encarceramento não ressocializa, mas apenas reforça o abismo social da sociedade brasileira e, pior, o perpetua.
Ser um cristão consciente à questão da população carcerária é trabalhar dentro de si duas das maiores virtudes ensinadas por Jesus: o amor e o perdão. Conforme é dito em Mateus 5:46, “Se vocês amarem aqueles que os amam, que recompensa receberão? Até os publicanos fazem isso!”.
Amar aqueles que vivem a margem da sociedade é rechaçar a “justiça” pelas próprias mãos; não disseminar atitudes odiosas mas, sim, de acolhida; evitar julgamentos reducionistas e precipitados, mas – acima de tudo – é se deixar impregnar pelo meio mais concreto de amor ao próximo: a compreensão e o perdão.
“E se vocês saudarem apenas os seus irmãos, o que estarão fazendo de mais? Até os pagãos fazem isso! Portanto, sejam perfeitos como perfeito é o Pai celestial de vocês” (Mateus 5:46).
